Holding Imobiliária pode ser prejudicada pela reforma tributária
A CBS em substituição aos atuais 3,65% de…
Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo…
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não…
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS…
Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Fotos e mensagens em redes sociais podem comprovar amizade íntima e comprometer depoimentos judiciais
A amizade íntima comprovada por meio de fotos…
TJ-SP nega uso de créditos de precatórios em programa de parcelamento
A ausência de regulamentação pelo Estado de São…
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores…
Mantida justa causa de funcionária de cervejaria que compartilhou documentos da empresa com concorrente
Ao compartilhar arquivos da empregadora com pessoa que…
Credor em ação alheia não pode impugnar penhora de bem de família, diz STJ
A alegação de direito de penhora sobre um…