ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa…
ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicial
Cabe ao estado onde for feito o inventário…
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE)…
Covid-19: decreto inclui construção civil entre atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (07/05/2020) um…
Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do…
CSJT consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento da pandemia
A direção do Conselho Superior da Justiça do…
Informativo – Coronavírus (Covid-19)
Prezado cliente, Considerando que a Organização Mundial de…
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS
Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual…