Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
Para a 3ª Turma, toda a área interna…
Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP
Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais…
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder…
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho….
Turma do TST concede adicional de periculosidade a profissional que trabalha com equipamento energizado
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia…
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de…
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso…
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e…
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento…
Malha Fina: Entenda o que é e como consultar o extrato da sua declaração
A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual…