Reforma Tributária: Tudo o que você precisa saber sobre a volta da CPMF
O Governo Federal estuda voltar com os encargos…
Mantida justa causa de empregado de hospital de Manaus demitido por apresentar comportamento agressivo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
TRT da 11ª Região (AM/RR) decide que desconto sindical pode ocorrer somente com a autorização individual do empregado
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal…
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas…
Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
A questão está pacificada no TST. A Primeira…
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto…
TJ-SP anula multa por ausência de fato gerador de ISS
Por Tábata Viapiana Quando uma empresa não presta…
Receita Federal isenta de Imposto de Renda permuta de imóveis
Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO –…
Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo
A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal…
Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira…