Quinta Turma do TST afasta recebimento em dobro de Analista por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
TRT 7 mantém sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por prestador de serviço autônomo
Em reclamação trabalhista promovida por ex-funcionário em face…
A Sétima Turma do TST rejeitou homologação de acordo por falta de representantes distintos para cada parte
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
TRT2 decide que execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de…
Em ação de rescisão indireta, o funcionário assume o risco de, não reconhecido o pedido, caracterização do pedido de demissão, decide a 17ª Turma do TRT2
O funcionário ingressou com demanda trabalhista postulando, além…
Patologia apresentada durante o vínculo não é suficiente para caracterizar o nexo de causalidade com o trabalho, entende 17ª Turma do TRT2
O Tribunal Regional da 2ª Região afastou o…
Sentença que julgou improcedente a reversão de justa causa aplicada por ato de improbidade foi mantida pelo TRT 2
Em reclamação trabalhista promovida por ex-funcionária em face…
Justiça do Trabalho julga improcedente reclamatória que visava a restituição do banco de horas negativo descontado na rescisão
Transportadora defendida pelo escritório Castro & Rocha foi…
Fique atento! O TST divulga novos valores de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores…