Primeira Turma do TST nega reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
16/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do…
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11/11/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do…
Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça comum
01/11/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do…
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
01/12/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do…
Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
22/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do…
Brasil supera crise da Covid com retomada do crescimento e recuperação sem precedentes das contas públicas, aponta SPE
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da…
Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e não causa dissolução da sociedade
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º salário
20/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior…
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
20/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior…
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…