Segunda Turma do TST entende que pernoite em caminhão não é considerado à disposição do empregador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não…
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
Não houve comprovação de que a medida tenha…
Decisão de Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados.
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não…
Reclamante é condenada a pagar multa por abusar do direito de ação
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2)…
Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou…
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
A repercussão se limita ao depósito do FGTS…
Resposta a mensagens de WhatsApp após jornada não caracteriza sobreaviso
O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara…
Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira…
Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…