Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso…
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e…
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento…
Malha Fina: Entenda o que é e como consultar o extrato da sua declaração
A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual…
Reforma Tributária: Tudo o que você precisa saber sobre a volta da CPMF
O Governo Federal estuda voltar com os encargos…
Mantida justa causa de empregado de hospital de Manaus demitido por apresentar comportamento agressivo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
TRT da 11ª Região (AM/RR) decide que desconto sindical pode ocorrer somente com a autorização individual do empregado
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal…
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas…
Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
A questão está pacificada no TST. A Primeira…
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto…