Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador, decide a 6ª Turma do TRT2
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região…
TST decide que banco de horas negativo pode ser descontado em salários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
TRT 1 indefere os benefícios de justiça gratuita à reclamante
Em uma reclamação trabalhista promovida por ex-funcionária em…
A 3ª Turma do STJ define que notificação de rescisão contratual de locação pode ser feita por e-mail
Em decisão unânime da 3ª turma, o Superior…
Fique Atento! Acaba amanhã – 30 de maio – o prazo para Empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é um ambiente digital…
TST decidiu que volta ao trabalho um ano após fim de invalidez configura abandono de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Novos Valores – Atualização das taxas judiciárias no Estado de São Paulo
Entrou em vigor, em 03/01/2024, a Lei Estadual nº…
FGTS Digital – Recolhimento sem custos para empregadores por meio de transferência PIX
FGTS Digital é o conjunto de sistemas informatizados…
Regulamentação do tanque suplementar pela legislação trabalhista – fim da periculosidade
Ao final do ano passado, mais especificamente em…
Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta a Igualdade Salarial entre mulheres e homens
Por meio da Portaria 3.717/2023, em conjunto ao…