TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do…
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Não cabe pedido de devolução de valores ou…
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo…
STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de créditos em contratos de mútuos
Transitou em julgado nesta semana, o tema 104…
Quinta Turma do TST afasta recebimento em dobro de Analista por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
TRT 7 mantém sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por prestador de serviço autônomo
Em reclamação trabalhista promovida por ex-funcionário em face…
A Sétima Turma do TST rejeitou homologação de acordo por falta de representantes distintos para cada parte
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
TRT2 decide que execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de…
Em ação de rescisão indireta, o funcionário assume o risco de, não reconhecido o pedido, caracterização do pedido de demissão, decide a 17ª Turma do TRT2
O funcionário ingressou com demanda trabalhista postulando, além…