Patologia apresentada durante o vínculo não é suficiente para caracterizar o nexo de causalidade com o trabalho, entende 17ª Turma do TRT2
O Tribunal Regional da 2ª Região afastou o…
Sentença que julgou improcedente a reversão de justa causa aplicada por ato de improbidade foi mantida pelo TRT 2
Em reclamação trabalhista promovida por ex-funcionária em face…
Justiça do Trabalho julga improcedente reclamatória que visava a restituição do banco de horas negativo descontado na rescisão
Transportadora defendida pelo escritório Castro & Rocha foi…
Fique atento! O TST divulga novos valores de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores…
Novos títulos Executivos Extrajudiciais: Contratos eletrônicos assinados com certificado digital
Entrou em vigor a Lei nº 14.620/2023 em…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual enseja o pagamento de multa prevista no Art. 477 da CLT
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Empresas poderão consultar decisões administrativas de benefícios previdenciários dos empregados
Serviço será disponibilizado por meio do sítio do…
Tribunal Regional da 2ª Região afasta adicional de periculosidade de motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar destinado ao consumo próprio – Aplicação NR-16 16.6.1
Castro & Rocha Advogados obtém sucesso, em atuação…
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…
Afastado adicional de insalubridade por acesso eventual à câmara fria
Castro & Rocha Advogados obtém sucesso, em atuação…