Projeto de Lei visa descaracterizar periculosidade inerente ao uso de tanque suplementar
O Projeto de Lei 1949/2021 foi apresentado em…
Quarta Turma do TST entende que acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
15ª Turma do TRT-2 considera válido desconto de multa em salário de empregado que cometeu infração de trânsito
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo…
As empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dias de jogos da Copa do Mundo?
Com o início do Copa do Mundo de…
Aplicada justa causa ao motorista de ônibus que trabalhou embriagado
Motorista de empresa de transporte de passageiros foi…
Afastado o reconhecimento de vínculo a menor aprendiz
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em…
Mantida justa causa à trabalhadora que publicou vídeos com simulação de atos sexuais
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
Para a maioria da SDC, a medida pode…
TST revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de…
6ª Vara do Trabalho de São Paulo afasta o ‘limbo previdenciário’ e nega reintegração e indenização
Como o próprio autor e seu médico declararam…